Artigo habitação
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Artigo habitação

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[1]“buscar informações de projeto de habitação para que ele seja entendido através deste artigo, sendo citados fontes e autores. Rendas ou juros com crédito à habitação saiba o que fazer se as despesas de habitação ainda não aparecem no e-fatura leia o artigo: quais as datas do. O princípio da garantia do existente (artigo 3º, nº 2) aplica-se aos edifícios de habitação sim o princípio da garantia do existente é estabelecido, de.

• artigo 1831 do cc: o direito de habitação “vitalício” pode ser instituído por lei ao cônjuge sobrevivente, independentemente da participação na. Artigo 9º isenção pela aquisição de prédios destinados exclusivamente a habitação 17 artigo 10º reconhecimento das isenções. Veja como deve preencher o anexo h, da declaração de irs, para garantir que as despesas com juros do crédito à habitação ou rendas da casa são contabilizadas. Este artigo foi originalmente publicado pela common o novo projeto de habitação social de stefano boeri architetti é o primeiro edifício deste tipo a. Classificação do pedido e afectação da habitação improcedência liminar do pedido do regime de atribuição previsto no artigo 3º. Ii congresso internacional de habitaÇÃo coletiva sustentÁvel 2015 seção do congresso: 3 este artigo busca discutir e apresentar parte dos resultados da.

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  • Resumo: o presente artigo tem como objetivo a análise do direito real de habitação e sua aplicação no direito sucessório do cônjuge e do companheiro sobrevivente.
  • Artigo profa dra lizete maria rubano, professora da faculdade de arquitetura e urbanismo mackenzie, é coordenadora do grupo de pesquisa vida associada: habitação.
  • (consultar artigo 45º do ebf) destinados à habitação própria e permanente do sujeito passivo ou do seu agregado familiar, cujo rendimento coletável.